51/01

BOLETIM 52/2001
4ª Semana de Dezembro

IPI

OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001

ICMS - BA

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO

LEGISLAÇÃO -  BA

Lei nº 7.979, de 05.12.01 (DOE de 06.12.01)
ICMS - Programa de Educação Tributária - Incentivos Fiscais

Instrução Normativa SAT nº 068, de 05.12.01 (DOE de 06.12.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 10 a 16.12.01