43-A - 43-B

BOLETIM 43-A/2001
3ª Semana de Outubro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 58, de 02.10.01 (DOE de 03.10.01)
ICMS - Operações com Farinha de Trigo - Base de Cálculo

BOLETIM 43-B/2001
3ª Semana de Outubro

IPI

EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.040, de 28.09.01 (DOE de 29 e 30.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 8.040/01

Portaria SEF nº 536, de 09.10.01 (DOE de 10.10.01)
ICMS - CAD - ICMS - Descarte de Documentos