BOLETIM
37-A/2001
1ª Semana de Setembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO DE BENS POR REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL, INCLUSIVE COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET - RTS (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA)ICMS - BA
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - BA
Decreto nº 8.023, de 24.08.01 (DOE de 25 e
26.08.01)
ICMS - Alterações
no Regulamento - Decreto nº 8.023/01
BOLETIM
37-B/2001
1ª Semana de Setembro
IPI
BENS DE INFORMÁTICA INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS - ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVOLEGISLAÇÃO - BA
Instrução Normativa nº 053, de
30.08.01 (DOE de 31.08.01)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 03.09 a
09.09.01