33-A - 33-B

BOLETIM 33-A/2001
2ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA-CORRENTE

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa nº 050, de 15.08.01 (DOE de 17.08.01)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 20 a 26.08.01

BOLETIM 33-B/2001
2ª Semana de Agosto

ITR

ITR - CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEL RURAL

LEGISLAÇÃO - BA

Lei nº 7.883, de 13.08.01 (DOE de 14.08.01)
ICMS - Suspensão do Policiamento - Mercadorias Deterioradas - Dispensa do Estorno de Créditos Fiscais