30-A - 30-B

BOLETIM 30-A/2001
4ª Semana de Julho

IPI

BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 5.977, de 08.08.01 (DOM de 09.08.01)
Assuntos Diversos - Casas de Espetáculos - Deficientes Físicos

BOLETIM 30-B/2001
4ª Semana de Julho

ASSUNTOS DIVERSOS

PROGRAMA DE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - CRITÉRIOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2001

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 5.971, de 01.08.01 (DOM de 02.08.01)
Assuntos Diversos - Projetos Arquitetônicos - Divulgação