24-A - 24-B

BOLETIM 24-A/2001
2ª Semana de Junho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 042, de 11.07.01 (DOE de 12.07.01)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 16 a 22.07.01

BOLETIM 24-B/2001
2ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 7.989, de 10.07.01 (DOE de 11.07.01)
ICMS - Empresas Beneficiárias do Proauto - Transferência de Créditos Acumulados