16-A - 16-B

BOLETIM 16-A/2001
2ª Semana de Abril

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria SEF nº 270, de 14.05.01 (DOE de 15.05.01)
ICMS - Declaração de Apuração Mensal e Cédula Suplementar DMA e CS-DMA

BOLETIM 16-B/2001
2ª Semana de Abril

IPI

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 7.957, de 22.05.01 (DOE de 23.05.01)
Assuntos Diversos - Redução do Consumo de Energia Elétrica
Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas