03-A - 03-B

BOLETIM 03-A/2001
3ª Semana de Janeiro

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa nº 001, de 02.01.01 (DOE de 04.01.01)
ICMS - Tabela de Valores por  Saca de Café - 08.01 A 14.01.01

BOLETIM 03-B/2001
3ª Semana de Janeiro

IPI

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA - NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria SEF Nº 582, de 22.12.00 (DOE de 31.12.00)
Assuntos Diversos - Utilização de Serviços Oferecidos Pela Sefaz Via Internet - Fornecimento de Senhas