DOCUMENTOS
EMITIDOS PELO ECF
LEIAUTES - APROVAÇÃO
RESUMO: O Ato a seguir aprova os leiautes dos documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal.
ATO COTEPE ICMS
Nº 50, DE 30.10.00
(DOU DE 31.10.00)
Aprova os leiautes dos documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS (COTEPE/ICMS), na 102ª reunião ordinária realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2000, em Brasília, DF, com base na cláusula sexagésima sétima do Convênio ICMS nº 50/00, de 15 de setembro de 2000,
Decide
1. Ficam aprovados os leiautes dos documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme anexos 1 a 4, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 5 a 9, 9.1, 9.2 e 10.
2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Manuel dos Anjos Marques
Teixeira
Secretário Executivo
ANEXO I
LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL
CAMPOS
OBSERVAÇÕES
I - dados de cabeçalho
II
data1 = data inicial de emissão
hora1 = hora inicial de emissão
valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal
valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito
III
SIMPLIFICADA = expressão a ser impressa no caso de Leitura da Memória Fiscal emitida de forma simplificada
valor3 = valor atual do Contador de Reduções Z
valor4 = valor atual do Contador de Reinício de Operação
valor5 = valor atual do Contador de Fita-detalhe, no caso de ECF com MFD
IV
valorn = valor do CRO após a n-ésima intervenção técnica
# = símbolo indicativo de intervenção técnica com perda de dados da Memória de Trabalho;
datan = data incremento do CRO referente ao <valor n>
horan = hora de incremento do CRO referente ao <valor n>
V - para ECF com MFD
datan = data de emissão da n-ésima Fita-Detalhe
valorin = valor do COO do primeiro documento impresso na n-ésima Fita-Detalhe
valorfn = valor do COO do último documento impresso na n-ésima Fita-Detalhe
VI
n = número seqüencial do n-ésimo usuário
valor 10 = valor do CRO referente à intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo usuário
data2 = data de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo usuário
hora2 = hora de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo usuário
valor11 - valor acumulado no GT para o n-ésimo
VII - para ECF que emita Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro
n = número seqüencial do n-ésimo prestador
data3 = data de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo prestador
hora3 = hora de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo prestador
valor12 = somatório dos valores de Venda Bruta Diária acumulado para o n-ésimo prestador
VIII
n = número seqüencial do n-ésimo usuário
valor13 = valor do CRZ para a m-ésima redução
valor14 = valor do CRO para a m-ésima redução
valor15 = valor do COO para a m-ésima redução
data4 = data de gravação da m-ésima CRZ
hora4 = hora de gravação da m-ésima CRZ
valor16 = valor do totalizador de Venda Bruta Diária referente à m-ésima Redução Z
valor17 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor18 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ISSQN referente à m-ésima ReduçãoZ
valor19 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor20 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ISSQN referente à m-ésima Redução Z
valor21 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor22 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor do totalizador referente à m-ésima Redução Z
valor23 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor24 = valor acumulado no totalizador de isento para ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor25 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ICMS referente à m-ésima Redução Z
valor26 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor27 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor do totalizador referente à m-ésima Redução Z
valor28 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ISSQN referente à m-ésima Redução Z
valor29 = valor acumulado no totalizador de isento para ISSQN referente à m-ésima Redução Z
valor30 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ISSQN referente à m-ésima Redução X
valor31 = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais referente à m-ésima Redução Z
VIIIa - impresso para totalização dos valores gravados a cada mês
mês = mês de referência da totalização mensal dos valores gravados, indicado por extenso
ano = ano de referência da totalização mensal dos valores gravados
valor32 = somatório dos valores referentes ao totalizador de Vendas Brutas Diárias gravadas por período mensal
valor33 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ICMS referente ao período mensal
valor34 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ISSQN referente ao período mensal
valor35 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ICMS referente ao período mensal
valor36 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ISSQN referente ao período mensal
valor37 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor38 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor do totalizador referente ao período mensal
valor39 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ICMS referente ao período mensal
valor40 = valor acumulado no totalizador de isento para ICMS referente ao período mensal
valor41 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ICMS referente ao período mensal
valor42 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor43 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor do totalizador referente ao período mensal
valor44 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ISSQN referente ao período
valor45 = valor acumulado no totalizador de isento para ISSQN referente ao período mensal
valor46 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ISSQN referente ao período mensal
valor47 = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais referente ao período mensal
VIIIb - impresso para totalização dos valores gravados para o período da leitura
valor48 = Somatório dos valores referentes ao totalizador de Vendas Brutas Diárias gravados por período da leitura
valor49 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ICMS referente ao período da leitura
valor50 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ISSQN referente ao período da leitura
valor51 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ICMS referente ao período da leitura
valor52 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ISSQN referente ao período da leitura
valor53 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor54 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor do totalizador referente ao período da leitura
valor55 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ICMS referente ao período da leitura
valor56 = valor acumulado no totalizador de isento para ICMS referente ao período da leitura
valor57 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ICMS referente ao período da leitura
valor58 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor59 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor do totalizador referente ao período da leitura
valor60 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ISSQN referente ao período da leitura
valor61 = valor acumulado no totalizador de isento para ISSQN referente ao período da leitura
valor62 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ISSQN referente ao período da leitura
valor63 = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais referente ao período da leitura
IX
valor64 = quantidade de áreas disponíveis na MF para gravação de Reduções Z
versão1 = número da versão do primeiro software básico utilizado no ECF
versãon = número da versão do n-ésimo software básico utilizado no ECF
datan = data de gravação da versão do n-ésimo software básico utilizado no ECF
horan = hora de gravação da versão do n-ésimo software básico utilizado no ECF
valorn = número de série de cada MFD iniciada no ECF
datam = data de gravação da m-ésima codificação do GT utilizado no ECF
horam = hora de gravação da m-ésima codificação do GT utilizado no ECF
s = símbolo para o valor zero
s1 = símbolo para o valor um
s2 = símbolo para o valor dois
s3 = símbolo para o valor três
s4 = símbolo para o valor quatro
s5 = símbolo para o valor cinco
s6 = símbolo para o valor seis
s7 = símbolo para o valor sete
s8 = símbolo para o valor oito
s9 = símbolo para o valor nove
X - dados de rodapé
marca = marca do ECF
modelo = modelo do ECF
versão = versão atual do software básico utilizado no ECF
valor65 = número de ordem seqüencial do ECF
loja = identificação da loja
operador = identificação do operador
valor66 = número de fabricação do ECF, em negrito
data5 = data final de emissão do documento
hora5 = hora final de emissão do documento
GT codificado = indicação do valor do GT do ECF de forma codificada
OBSERVAÇÃO: No caso de LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL, emitida de forma simplificada, os dados referentes ao campo VIII, exceto o valor de "n", não deverão ser impressos.
ANEXO 2
REDUÇÃO Z
CAMPOS
OBSERVAÇÕES
I - dados de cabeçalho
II
data1 = data inicial de emissão
hora1 = hora inicial de emissão
valor1 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito
III
data2 = data do primeiro CF ou BP ou NFVC ou NF emitido após a última RZ emitida
IV
Valor2 = valor do Contador de Reduções Z
Valor3 = valor do Contador de Reinício de Operação
Valor4 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal
Valor5 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito
Valor6 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada
Valor7 = valor do Contador Geral de Relatório Gerencial
Valor8 = valor do Contador de Cupom Fiscal
Valor9 = valor do Contador de Cupom Fiscal Cancelado
valor10 = valor do Contador de Fita-Detalhe
V
Valor11 = valor do Totalizador Geral
Valor12 = valor do totalizador de Venda Bruta Diária
Valor13 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ICMS
Valor14 = valor do totalizador parcial de desconto de ICMS
Valor15 = somatório dos valores dos totalizadores parciais de ISSQN
Valor16 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ISSQN
Valor17 = valor do totalizador parcial de desconto de ISSQN
Valor18 = valor da Venda Líquida
Valor19 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ICMS
Valor20 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ISSQN
VI
valor21 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor22 = valor acumulado para o totalizador parcial de ICMS para cada <valor21>
valor23 = valor resultante da multiplicação da taxa referente à carga tributária indicada em <valor21> e <valor22>, para cada totalizador impresso
valor24 = somatório de todos os valores <valor22>
valor25 = somatório de todos os valores <valor23>
VII
Valor26 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
Valor27 = valor acumulado para o totalizador parcial de ISSQN para cada <valor30>
Valor28 = valor resultante da multiplicação da taxa referente à carga tributária indicada em <valor26> e <valor27>, para cada totalizador impresso
Valor29 = somatório de todos os valores <valor27>
Valor30 = somatório de todos os valores <valor28>
VIII
valor31n = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS
valor32n = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS
valor33n = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS
valor34n = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ISSQN
valor35n = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de isento para ISSQN
valor36n = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ISSQN
IX
item = número seqüencial da operação não-fiscal cadastrada
nome operação = denominação de cada tipo de operação não-fiscal cadastrada
valor37 = valor do respectivo Contador de Operação Não-Fiscal para cada tipo de operação não-fiscal
valor38 = valor do respectivo totalizador parcial de Operação Não-Fiscal indicado em <nome operação>
valor39 = somatório dos totalizadores parciais de Operações Não-Fiscal, indicados em valor38
X
item = número seqüencial do Relatório Gerencial cadastrado
denominação = denominação de cada tipo de Relatório Gerencial cadastrado
valor40 = valor do respectivo Contador Específico de Relatório Gerencial
XI
item = número seqüencial do meio de pagamento cadastrado
meio pagamento = denominação de cada meio de pagamento cadastrado
valor41 = valor acumulado no respectivo totalizador de meio de pagamento indicado em <meio pagamento>
valor42 = valor acumulado no totalizador de troco
XII - somente para ECF que possibilite Registro de Vendas
código = código do respectivo produto indicado em <nome produto>
nome produto = denominação de cada tipo de produto vendido até o momento da emissão do documento
st = indicação da situação tributária
valor43 = quantidade do produto indicado em <nome do produto> registrado em Cupom Fiscal
valor44 = quantidade do produto indicado em <nome do produto> registrado no Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
XIII
st = indicação da situação tributária
Valor45 = valor de cancelamentos para ICMS registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
Valor46 = valor de descontos para ICMS registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
Valor47 = valor de acréscimos para ICMS registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
XIV
st = indicação da situação tributária
Valor48 = valor de cancelamentos para ISSQN registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
Valor49 - valor de descontos para ISSQN registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
Valor50 = valor de acréscimos para ISSQN registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
XV
valor51 = valor do Número de Comprovante de Crédito ou Débito Não Emitido
valor52 = valor de Tempo Emitindo Doc. Fiscal
valor53 = valor de Tempo Operacional
valor54 = número de série da MFD em uso no ECF
valor55 = quantidade de Reduções Z remanescente
XVI - expressão a ser impressa quando o valor 55 for inferior a 60 (sessenta) reduções
XVII - para ECF com MFD, informações que permitam a recuperação de dados referentes a todos os documentos emitidos após a Redução Z anterior
XVIII - dados de rodapé
marca = marca do ECF
modelo = modelo do ECF
versão = versão atual do software básico utilizado no ECF
valor56 = número de ordem seqüencial do ECF
loja = identificação da loja
operador = identificação do operador
valor57 = número de fabricação do ECF, em negrito
data3 = data final de emissão do documento
hora2 = hora final de emissão do documento
GT codificado = indicação do valor do GT do ECF de forma codificada
ANEXO 3
LEITURA X
CAMPOS
OBSERVAÇÕES
I - dados de cabeçalho
II
data1 = data inicial de emissão
hora1 = hora inicial de emissão
valor1 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito
III
entrada ou saída de intervenção = deverá ser impressa a expressão "ENTRADA EM INTERVENÇÃO" ou "SAÍDA DE INTERVENÇÃO" sempre que for emitida uma Leitura X quando da entrada ou saída do Modo de Intervenção Técnica, respectivamente
IV
Valor2 = valor do Contador de Reduções Z
Valor3 = valor do Contador de Reinício de Operação
Valor4 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal
Valor5 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito
Valor6 = valor do Contador de Operação Não-Fiscal Cancelada
Valor7 = valor do Contador Geral de Relatório Gerencial
Valor8 = valor do Contador de Cupom Fiscal
Valor9 = valor do Contador de Cupom Fiscal Cancelado
valor10 = valor do Contador de Fita-Detalhe
V
Valor11 = valor do Totalizador Geral
Valor12 = valor do totalizador de Venda Bruta Diária
Valor13 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ICMS
Valor14 = valor do totalizador parcial de desconto de ICMS
Valor15 = somatório dos valores dos totalizadores parciais de ISSQN
Valor16 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ISSQN
Valor17 = valor do totalizador parcial de desconto de ISSQN
Valor18 = valor da Venda Líquida
Valor19 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ICMS
Valor20 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ISSQN
VI
valor21 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da carga tributária referente ao totalizador
valor22 = valor acumulado para o totalizador parcial de ICMS para cada <valor21>
valor23 = valor resultante da multiplicação da taxa referente à carga tributária indicada em <valor21> e <valor22>, para cada totalizador impresso
valor24 = somatório de todos os valores <valor22>
valor25 = somatório de todos os valores <valor23>
VII
Valor26 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da carga tributária referente ao totalizador
Valor27 = valor acumulado para o totalizador parcial de ISSQN para cada <valor26>
Valor28 = valor resultante da multiplicação da taxa referente à carga tributária indicada em <valor26> e <valor27>, para cada totalizador impresso
Valor29 = somatório de todos os valores <valor27>
Valor30 = somatório de todos os valores <valor28>
VIII
valor31 = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS
valor32 = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS
valor33 = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS
valor34 = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ISSQN
valor35 = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de isento para ISSQN
valor36 = e-nésimo valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ISSQN
IX
item = número seqüencial da operação não-fiscal cadastrada
nome operação = denominação de cada tipo de operação não-fiscal cadastrada
valor37 = valor do respectivo Contador de Operação Não-Fiscal para cada tipo de operação não-fiscal
valor38 = valor do respectivo totalizador parcial de Operação Não-Fiscal indicado em <nome operação>
valor39 = somatório dos totalizadores parciais de Operações Não-Fiscal, indicados em valor38
X
item = número seqüencial do Relatório Gerencial cadastrado
denominação = denominação de cada tipo de Relatório Gerencial cadastrado
valor40 = valor do respectivo Contador Específico de Relatório Gerencial
XI
item = número seqüencial do meio de pagamento cadastrado
meio pagamento = denominação de cada meio de pagamento cadastrado
valor41 = valor acumulado no respectivo totalizador de meio de pagamento indicado em <meio pagamento>
valor42 = valor acumulado no totalizador de troco
XII - somente para ECF que possibilite Registro de Vendas
código = código do respectivo produto indicado em <nome produto>
nome produto = denominação de cada tipo de produto vendido até o momento da emissão do documento
st = indicação da situação tributária
valor43 = quantidade do produto indicado em <nome do produto> registrado em Cupom Fiscal
valor44 = quantidade do produto indicado em <nome do produto> registrado no Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
XIII
st = indicação da situação tributária
Valor45 = valor de cancelamentos para ICMS registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
Valor46 = valor de descontos para ICMS registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
Valor47 = valor de acréscimos para ICMS registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
XIV
st = indicação da situação tributária
Valor48 = valor de cancelamentos para ISSQN registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
Valor49 - valor de descontos para ISSQN registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
Valor50 = valor de acréscimos para ISSQN registrados em Registro de Vendas ou Conferência de Mesa e que ainda não foi registrado em Cupom Fiscal
XV
valor51 = valor do Número de Comprovante de Crédito ou Débito Não Emitido
valor52 = valor de Tempo Emitindo Doc. Fiscal
valor53 = valor de Tempo Operacional
valor54 = número de série da MFD em uso no ECF
valor55 = quantidade de Reduções Z remanescente
XVI - expressão a ser impressa quando o valor 55 for inferior a 60 (sessenta) reduções
XVII - para ECF com MFD, informações que permitam a recuperação de dados referentes a todos os documentos emitidos após a Redução Z anterior
XVIII - dados de rodapé
marca = marca do ECF
modelo = modelo do ECF
versão = versão atual do software básico utilizado no ECF
valor56 = número de ordem seqüencial do ECF
loja = identificação da loja
operador = identificação do operador
valor57 = número de fabricação do ECF, em negrito
data3 = data final de emissão do documento
hora2 = hora final de emissão do documento
GT codificado = indicação do valor do GT do ECF de forma codificada
ANEXO 4
CUPOM FISCAL
