BOLETIM 20-A/2000
2ª Semana de Maio
Medida Provisória nº 2.019-1, de 20.04.00 (DOU de 22.04.00)ASSUNTOS DIVERSOSPortaria ANP nº 125 de 30.06.99 ( DOU de 27.04.00)
ANP - Recolhimento, Coleta e Destinação Final de Óleo Lubrificante Usado ou ContaminadoPortaria ANP nº 126 de 30.06.99 ( DOU de 27.04.00)
ANP- Produção ou Importação de Óleo - Lubrificante por Pessoa Jurídica Sediada no PaísPortaria ANP nº 127 de 30.06.99 ( DOU de 27.04.00)
ANP - Coleta de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado Exercido Por Pessoa Jurídica Sediada no PaísPortaria ANP nº 128 de 30.06.99 ( DOU de 27.04.00)
ANP - Atividade Industrual de Rerrefino de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado Exercida Por Pessoa Jurídica Sediada no PaísPortaria ANP nº 131 de 30.06.99 ( DOU de 27.04.00)
ANP - Comercialização de Óleos Lubrificantes, Graxas e Aditivos – Obrigatoriedade de Registro do Produto na ANPASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
IPI
Portaria MCT nº 132 de 18.04.00( DOU de 27.04.00)
IPI - Bens de Informática e Automação dos benefícios Fiscais - Apresentação Do Relatório Demonstrativo Relativo À FruiçãoTRIBUTOS FEDERAIS
Resolução CG/Refis nº 4, de 28.04.00 (DOU de
02.05.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Parcelamento - Regras Para Determinação
do Valor Mensal
Instrução Normativa SRF nº 43, de
25.04.00 (DOU de 02.05.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Declaração
Instrução Normativa SRF nº 45, de
28.04.00 (DOU de 02.05.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Regime de Tributação Com Base no Lucro
Presumido
Instrução Normativa SRF nº 46, de
28.04.00 (DOU de 02.05.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - ITR - Parcelamento Para Contribuintes Optantes
Pelo Refis
Comunicado Bacen nº 7.475, de 25.04.00 (DOU de
27.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 21,22, 23 e 24.04.00
Comunicado Bacen nº 7.477, de 26.04.00 (DOU de
28.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.04.00
BOLETIM 20-B/2000
2ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 9.965, de 27.04.00 (DOU de 28.04.00)Medida Provisória nº 2.024, de 02.05.00
(DOU de 03.05.00)
Vale-Pedágio - Instituição
Medida Provisória nº 2.025-1, de
03.05.00 (DOU de 04.05.00)
Vale-Pedágio - Instituição
Decreto nº 3.441, de 26.04.00 (DOU de 28.04.00)
Organizações Estrangeiras Destinadas a Fins de Interesse Coletivo - Competência
Para Autorização de Funcionamento
Resolução-RDC/ANVS nº 41, de 28.05.00 (DOU de
03.05.00)
Realização Dos Ensaios de Equivalência Farmacêutica, Biodisciplinidade e/ou
Bioequivalência - Cadastro Junto à Anvs
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria MF nº 146, de 28.04.00 (DOU de 03.05.00)
Tarifa Externa Comum - TEC - Alteração
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório (Normativo) Cosit nº 6, de
02.05.00 (DOU de 03.05.00)
IRRF - Prestação de Serviço de Transporte de Valores - Retenção
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria PTU nº 37, de 27.04.00 (DOU de 28.04.00)
Foros e Taxas de Ocupação de Terrenos da União - Pagamento - Exercício 2000
Instrução Normativa SRF nº 48, de
28.04.00 (DOU de 03.05.00)
Documento Para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da
Autoridade Judicial ou Administrativa Competente - DJE - Aprovação
Ato Declaratório Cosar nº 18, de 02.05.00
(DOU de 03.05.00)
Selic - Abril/00