VEÍCULOS
AUTOMOTORES
REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES - ALTERAÇÃO
RESUMO: Deixamos de transcrever a íntegra da presente Medida Provisória, tendo em vista que o seu texto não apresenta modificações em relação ao da MP nº 1.662/98 (Boletim INFORMARE nº 25/98) e suas reedições.
MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 1.975-23, de 09.03.00
(DOU de 10.03.00)
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências.