45-A - 45-B

BOLETIM 45-A/2000
5ª Semana de Outubro

IPI

CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - SP

VENDA À ORDEM - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Decreto nº 45.335, de 23.10.00 (DOU de 24.10.00)
ICMS - Ratificação e Aprovação de Convênios, Ajustes e Protocolos

 

BOLETIM 45-B/2000
5ª Semana de Outubro

IPI

ISENÇÃO NAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS POR DEFICIENTES FÍSICOS

ICMS - SP

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Lei nº 10.669, de 24.10.00 (DOE de 25.10.00)
ICMS - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Regime Tributário - Alterações

Lei nº 10.670, de 24.10.00 (DOE de 25.10.00)
Assuntos Diversos - Medidas de Defesa Sanitária Animal