BOLETIM
50-A/2000
1ª Semana de Dezembro
TRIBUTOS FEDERAIS
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - INSTITUIÇÃO
ICMS - SC
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MERCADORIAS DESTINADAS A REVENDEDORES PARA VENDA PORTA A PORTA
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 1.815, de
22.11.00 (DOE de 22.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sef nº 237, de
17.11.00 (DOE de 22.11.00)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Gia - Manual - Alterações
Resolução Codesc/Lotesc
nº 014, de 13.11.00 (DOE de 21.11.00)
Assuntos Diversos - Loteria Instantânea e Loteria de Número Tipo Loteria
Beneficente/Assistencial - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei CMF nº 494, de 17.11.00 (DOM
de 21.11.00)
Assuntos Diversos - Resíduos Sólidos Potencialmente Perigosos à Saúde e ao Meio
Ambiente - Recepção
BOLETIM
50-B/2000
1ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
MEDICAMENTOS GENÉRICOS - MEDIDAS ESPECIAIS RELACIONADAS COM O REGISTROICMS - SC
DOCUMENTOS FISCAIS