24-A - 24-B

BOLETIM 24-A/2000
1ª Semana de Junho

IPI

IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - SC

SIMPLES/SC - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 1.217, de 17.05.00 (DOE de 18.05.00)
ICMS - Alterações 507 a 508 no RICMS

Decreto nº 1.218, de 17.05.00 (DOE de 18.05.00)
IPVA - Alteração 61ª ao RIPVA

Decreto nº 1.235, de 22.05.00 (DOE de 23.05.00)
ICMS - Alteração 509 no RICMS

Decreto nº 1.238, de 25.05.00 (DOE de 26.05.00)
ICMS - Alterações 510 e 511 no RICMS

Resolução SDA nº 005, de 08.05.00 (DOE de 18.05.00)
Assuntos Diversos - Projeto de Incentivo à Correção da Acidez do Solo

BOLETIM 24-B/2000
1ª Semana de Junho

IPI

FUMO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICA

SORVETES - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - TRATAMENTO

Decreto nº 1.250, de 26.05.00 (DOE de 29.05.00)
ICMS - Alteração 512 no RICMS

Lei nº 5.669, de 19.05.00 (DOM de 29.05.00)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Instalação de Faixas de Sinalização