22-A - 22-B

BOLETIM 22-A/2000
4ª Semana de Maio

IPI

SETOR DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

ICMS - SC

NOTA FISCAL DE PRODUTOR - CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria Gabs/DAS nº 015, de 27.04.00 (DOE de 04.05.00)
Assuntos Diversos - Proteção da Zona Livre de Febre Aftosa - Normas

BOLETIM 22-B/2000
4ª Semana de Maio

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - RETIFICAÇÃO

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - RETIFICAÇÃO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM PNEUMÁTICOS, CÂMARAS-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA

Lei nº 11.345, de 17.01.00 (DOE de 12.05.00)
Assuntos Diversos - Prodec e Fadesc - Partes Vetadas Pelo Poder Executivo e Mantidas Pelo Legislativo

Lei nº 11.403, de 10.05.00 (DOE de 12.05.00)
Assuntos Diversos - Biotecnologia e Engenharia Genética - Pesquisas, Testes e Experiências