51-A - 51-B

BOLETIM 51-A/2000
2ª Semana de Dezembro

IPI

ICMS - RS

BRINDES - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

VENDA AMBULANTE - NOTA FISCAL GERAL - VALOR É O PREÇO DE VENDA - RECURSO Nº 1.815/96 - ACÓRDÃO Nº 3.312/96

FALSOS ABATIMENTOS - RECURSO Nº 1.381/96 - ACÓRDÃO Nº 3.047/96

LEGISLAÇÃO - RS

Portaria nº 199 - Detran/RS, de 29.11.00 (DOE de 01.12.00)
Assuntos Diversos - Fabricação de Placas e Tarjetas de Identificação Dos Veículos

Portaria nº 200 - Detran/RS, de 29.11.00 (DOE de 01.12.00)
Assuntos Diversos - Credenciamento de Empresas de Desmonte de Veículos

BOLETIM 51-B/2000
2ª Semana de Dezembro

IPI

ICMS - RS

JURISPRUDÊNCIA - RS

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 062, de 01.12.00 (DOE de 05.12.00)
ECF - Revogação da Aprovação Para o Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF