BOLETIM
50-A/2000
1ª Semana de Dezembro
TRIBUTOS FEDERAIS
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - INSTITUIÇÃO
ICMS - RSOBRIGAÇÕES IMPOSTAS A TERCEIROS - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
SUBSTITUÍDO - VEDAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS - RECURSO Nº 479/94 - ACORDÃO Nº 249/95
CONFRONTO DA ESCRITURAÇÃO E DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSO Nº 942/94 - ACORDÃO Nº 337/95
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.544, de 22.11.00
(DOE de 23.11.00)
ICMS - Criação de Incentivos à Arrecadação - Alterações
BOLETIM 50-B/2000
1ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
MEDICAMENTOS GENÉRICOS - MEDIDAS ESPECIAIS RELACIONADAS COM O REGISTRO
ICMS - RS
REGIMES ESPECIAIS - SISTEMÁTICA
JURISPRUDÊNCIA - RS
MICROEMPRESA - DESENQUADRAMENTO - RECURSO Nº 1.026/95 - ACÓRDÃO Nº 1.309/95
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - SIMULAÇÃO - RECURSO Nº 614/94 - ACÓRDÃO Nº 735/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.480, de
27.11.00 (DOE de 28.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento