46-A - 46-B

BOLETIM 46-A/2000
1ª Semana de Novembro

IPI

CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF

JURISPRUDÊNCIA - RS

LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO - RECURSO Nº 2.869/95 - ACÓRDÃO Nº 806/96

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 373/94 - ACÓRDÃO Nº 894/94

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.386, de 24.10.00 (DOE de 25.10.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

 

BOLETIM 46-B/2000
1ª Semana de Novembro

IPI

CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

ICMS - RS

DOCUMENTO FISCAL AVULSO - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

NOTA FISCAL CALÇADA - RECURSO Nº 3.267/95 - ACÓRDÃO Nº 1.451/96

VASILHAME - RECURSO Nº 855/93 - ACÓRDÃO Nº 310/94

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.393, de 26.10.00 (DOE de 27.10.00)
ICMS - Alteração no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 056, de 19.10.00 (DOE de 30.10.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98