IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISENÇÃO
ICMS - RS
OBRIGATORIEDADE DO CUPOM FISCAL - ALTERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
SÍNDICO DE MASSA FALIDA - RECURSO Nº 004/93 - ACÓRDÃO Nº 393/93
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.529, de 21.09.00
(DOE de 22.09.00)
Assuntos Diversos - Unificação da Central de Atendimento Telefônico de Três
Dígitos Para Emergência
Decreto nº 40.303, de
18.09.00 (DOE de 19.09.00)
Assuntos Diversos - Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador - Instituição
- Alterações
Decreto nº 40.312, de
21.09.00 (DOE de 22.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
IPI
REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES
DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ICMS - RS
REMESSA DE MERCADORIA À COMERCIAL EXPORTADORA - ASPECTOS FISCAISJURISPRUDÊNCIA - RS
PROVA - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 345/93 - ACÓRDÃO Nº 475/93
ALÍQUOTA - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 355/93 - ACÓRDÃO Nº 624/93
LEGISLAÇÃO - RS
Portaria SS nº 35, de 22.09.00 (DOE de
25.09.00)
Assuntos Diversos - Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador - Fluxo de
Informações
