IPI
CONCEITOS E DEFINIÇÕES PREVISTOS NO RIPITABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2000
ICMS - RS
SAÍDAS DE HORTALIÇAS E FRUTAS FRESCAS - TRATAMENTO FISCALJURISPRUDÊNCIA - RS
VISANDO À REFORMA DA DECISÃO - RECURSO Nº 851/95 - ACÓRDÃO Nº 1.124/95
NOTA FISCAL DE PRODUTOR - TALONÁRIOS EM LOCAL NÃO AUTORIZADO
RECURSO Nº 201/95 - ACÓRDÃO Nº 602/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.296, de 14.09.00 (DOE de
15.09.00)
ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande
do Sul - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 046, de
31.08.00 (DOE de 14.09.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.597, de 08.09.00 (DOM de 14.09.00)
Assuntos Diversos - Distribuição de Cartilha de Primeiros Socorros Aos Motoristas de
Meios de Transporte de Passageiros
IPI
ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS
ICMS - RS
JURISPRUDÊNCIA - RS
PRAZOS - TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO - RECURSO Nº 980/94 - ACÓRDÃO Nº 32/95
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.599, de
12.09.00 (DOM de 18.09.00)
Assuntos Diversos - Utilidade Pública - Sociedades - Condições Para Declaração
Lei
Complementar nº 452, de 08.09.00 (DOM de 18.09.00)
Assuntos Diversos - Consolidação Das Leis do Município de Porto Alegre -
Promulgação
