BOLETIM 37-A/2000
1ª Semana de Setembro
BOLETIM 37-A/2000
1ª Semana de Setembro
IPI
APREENSÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS
ICMS - RS
TRANSPORTADORES AEROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS - DOCUMENTO FISCAL EXIGIDO
JURISPRUDÊNCIA - RS
PROCESSUAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 144/94 - ACÓRDÃO Nº 419/94
OMISSÃO DE SAÍDAS - ARBITRAMENTO - RECURSO Nº 846/93 - ACÓRDÃO Nº 223/94
REDUÇÃO CONDICIONADA - INTERESTADUAL - RECURSO Nº 1.442/95 - ACÓRDÃO Nº 1.597/95
CESTA BÁSICA - RECURSO Nº 1.850/95 - ACÓRDÃO Nº 1.520/95
BOLETIM 37-B/2000
1ª Semana de Setembro
IPI
EXCEÇÕES AO FATO GERADOR DO IMPOSTOICMS - RS
OBRAS DE ARTESÃOS - ASPECTOS FISCAISJURISPRUDÊNCIA - RS
BORRADOR - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 804/95 - ACÓRDÃO Nº 1.307/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.265, de 25.08.00 (DOE de
28.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.266, de 25.08.00 (DOE de
28.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 043, de
23.08.00 (DOE de 28.08.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 045, de
23.08.00 (DOE de 28.08.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Resolução SMT nº 16, de 18.08.00 (DOM de
28.08.00)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Fiscalização de Controle Das
Isenções e Evasão
