BOLETIM 36-A/2000
5ª Semana de Agosto
BOLETIM 36-A/2000
5ª Semana de Agosto
IPI
ICMS - RS
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - UTILIZAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
PEDIDO DE DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO - RECURSO Nº 641/94 - ACÓRDÃO Nº 793/94
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ERRO MATERIAL - RECURSO Nº 282/94 - ACÓRDÃO Nº 509/94
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.248, de
17.08.00 (DOE de 18.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução nº 001, de
17.08.00 (DOE de 18.08.00)
Assuntos Diversos - Atividade Industrial Desenvolvida Por Particulares - Normas
Técnicas
Instrução
Normativa DRP nº 038, de 11.08.00 (DOE de 18.08.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 039, de 11.08.00 (DOE de 18.08.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.585, de
10.08.00 (DOM de 18.08.00)
Assuntos Diversos - Destruidores Moleculares de Agulhas Hipodérmicas - Utilização
Obrigatória
Decreto nº 12.879,
de 15.08.00 (DOM de 16.08.00)
Assuntos Diversos - Segurança Dos Passageiros no Transporte Coletivo
BOLETIM 36-B/2000
5ª Semana de Agosto
IPI
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO
ICMS - RS
DESFAZIMENTO DE VENDAS - REQUISITOS PARA APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
JURISPRUDÊNCIA - RS
NOTA FISCAL INIDÔNEA - RECURSO Nº 981/94 - ACÓRDÃO Nº 480/95
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 2.762/95 - ACÓRDÃO Nº 1.937/95
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução
Normativa DRP nº 040, de 15.08.00 (DOE de 21.08.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 041, de 15.08.00 (DOE de 21.08.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 042, de 15.08.00 (DOE de 21.08.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
