BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto
BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto
IPI
ISENÇÃO CONDICIONADA À DESTINAÇÃO DO PRODUTO - DESTINO DIVERSO
ICMS - RS
CRÉDITO FISCAL DO ATIVO IMOBILIZADO - INOVAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
PESSOAS TURISMO - RECURSO Nº 918/94 - ACÓRDÃO Nº 01/95
PRAZOS - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO Nº 1.044/95 - ACÓRDÃO Nº 1.356/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.233, de
10.08.00 (DOE de 11.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM 35-B/2000
4ª Semana de Agosto
IPI
REVENDA DE EMBALAGENS USADAS - TRATAMENTO FISCAL
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2000
ICMS - RS
OPERAÇÕES COM SUCATAS DE MERCADORIAS - ASPECTOS FISCAIS
JURISPRUDÊNCIA - RS
COMBOIO SEM DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 678/94 - ACÓRDÃO Nº 817/94
NOTA FISCAL COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO - RECURSO Nº 853/93 - ACÓRDÃO Nº 328/94
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.520, de 03.08.00
(DOE de 04.08.00)
Assuntos Diversos - Código Estadual do Meio Ambiente - Instituição
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar nº
453, de 02.08.00 (DOM de 15.08.00)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Código Tributário Municipal - Alterações -
Republicação
