BOLETIM 26-A/2000
3ª Semana de Junho
IPI
CONJUNTO DE OBJETOS SORTIDOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - RS
DESPACHO DE TRANSPORTE - UTILIZAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 519/94 - ACÓRDÃO Nº 990/94
INFORMAÇÃO DE VALORES A MENOR NA ESCRITURAÇÃO - RECURSO Nº 398/94 - ACÓRDÃO Nº 745/94
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.118, de
06.06.00 (DOE de 07.06.00)
Assuntos Diversos - Guia de Arrecadação Detran/RS Eletrônica (Gad-e) -
Instituição
Decreto nº 40.119, de
06.06.00 (DOE de 07.06.00)
ICMS - Parcelamento de Débitos Fiscais - Juros Incidentes
BOLETIM 26-B/2000
3ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
CÓDIGO DE BARRAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
FORMULÁRIOS DESTINADOS À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
DESCABIMENTO DE CONSULTA AO TARF - RECURSO Nº 540/94 - ACÓRDÃO Nº 756/94
PROCESSUAL - ABANDONO DA CAUSA - RECURSO Nº 507/93 - ACÓRDÃO Nº 160/94
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução
Normativa DRP nº 025, de 30.05.00 (DOE de 13.06.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 - Retificação