22-A - 22-B

BOLETIM 22-A/2000
4ª Semana de Maio

IPI

SETOR DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

ICMS - RS

GRÁFICA - ANÁLISE DOS IMPRESSOS PRODUZIDOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

NOTA FISCAL APRESENTADA A "POSTERIORI" - RECURSO Nº 899/94 - ACÓRDÃO Nº 1.155/94

DIVERGÊNCIA NO PESO E DATA DO TRANSPORTE - RECURSO Nº 206/94 - ACÓRDÃO Nº 752/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 020, de 27.04.00 (DOE de 02.05.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 22-B/2000
4ª Semana de Maio

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO

CONSULTA TRIBUTÁRIA - FORMALIZAÇÃO

OMISSÃO DE SAÍDAS - RESTAURANTE - RECURSO Nº 2.218/95 - ACÓRDÃO Nº 1.288/96

PEDIDO DE PERÍCIA NÃO FORMULADO NA IMPUGNAÇÃO - RECURSO Nº 603/93 - ACÓRDÃO Nº 274/94

Decreto nº 40.086, de 15.05.00 (DOE de 16.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento