19-A - 19-B

BOLETIM 19-A/2000
1ª Semana de Maio

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - ESCLARECIMENTOS 

SUJEITO PASSIVO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES

PESSOAS NÃO PASSAGEIROS - (TURISMO) - RECURSO Nº 238/96 - ACÓRDÃO Nº 2.660/96

DESISTÊNCIA DA VIA ADMINISTRATIVA - RECURSO Nº 1.597/96 - ACÓRDÃO Nº 3.262/96

Lei nº 11.459, de 17.04.00 (DOE de 18.04.00)
Assuntos Diversos - Instalação de Equipamentos de Filmagem e Gravação Eletrônica de Imagens e Sons - Estabelecimentos Financeiros

Decreto nº 40.052, de 18.04.00 (DOE de 19.04.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.058, de 19.04.00 (DOE de 20.04.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Intersecretarial SMIC/SMF nº 01/00 (DOM de 20.04.00)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Veículos Para a Entrega Domiciliar de Gás Liquefeito de Petróleo

BOLETIM 19-B/2000
1ª Semana de Maio

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2000

APURAÇÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO - RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR - EXCLUSÃO DA MULTA - RECURSO Nº 672/95 - ACÓRDÃO Nº 1.160/96

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 2.231/95 - ACÓRDÃO Nº 2.075/96