17-A - 17-B

BOLETIM 17-A/2000
3ª Semana de Abril

IPI

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS

ICMS - RS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGRAS GERAIS DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

VASILHAME - MERCADORIA SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL - RECURSO Nº 2.454/95 - ACÓRDÃO Nº 2.465/96

NOTA FISCAL INIDÔNEA - RECURSO Nº 660/96 - ACÓRDÃO Nº 1.921/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.400, de 21.12.99 (DOE de 05.04.00)
IPVA - Desconto no Valor do Imposto - Partes Vetadas Pelo Poder Executivo e Mantidas Pelo Poder Legislativo

Lei nº 11.453, de 04.04.00 (DOE de 05.04.00)
IPVA - Parcelamento de Débitos

Lei nº 11.455, de 04.04.00 (DOE de 05.04.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos - Alterações

BOLETIM 17-B/2000
3ª Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

INCOTERMS - TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO - EXPORTAÇÃO

ICMS - RS

REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - NORMAS DE ESCRITURAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 423/95 - ACÓRDÃO Nº 1.237/95

EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE - RECURSO Nº 1.024/94 - ACÓRDÃO Nº 414/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.042, de 05.04.00 (DOE de 06.04.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 018, de 03.04.00 (DOE de 06.04.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98