15-A - 15-B

BOLETIM 15-A/2000
1ª Semana de Abril

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

PEDIDO DE USO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - FORMALIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

CORREÇÃO MONETÁRIA POR LIMINAR - MASSA FALIDA - RECURSO Nº 777/93 - ACÓRDÃO Nº 465/94

INEXISTÊNCIA DE CONFRONTO NO ACÓRDÃO PARADIGMA - RECURSO Nº 354/95 - ACÓRDÃO DO PLENO Nº 19/95

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa Sedac nº 02/00 (DOE de 17.03.00)
Assuntos Diversos - Projetos Apoiados Pelo Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais - Normas e Procedimentos Para Prestação de Contas

BOLETIM 15-B/2000
1ª Semana de Abril

IPI

VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TÁXI) - ISENÇÃO

VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - ISENÇÃO

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CADA SEMESTRE - PRODUTOS ESPECÍFICOS

BEBIDAS - SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.798/89 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA DAS POSIÇÕES 3303 A 3307 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL - OBRIGAÇÕES

ICMS - RS

INFRAÇÕES FORMAIS – COMINAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - RECURSO Nº 1.292/95 - ACÓRDÃO Nº 2.732/96

CIMENTO - FRETE INCLUI A BASE DE CÁLCULO - RECURSO Nº 1.827/95 - ACÓRDÃO Nº 778/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 016, de 20.03.00 (DOE de 27.03.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98