BOLETIM 12-A/2000
3ª Semana de Março
IPI
FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA ICMS - RS CRÉDITOS FISCAIS - VEDAÇÕES PARA APROPRIAÇÃO ISS - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRETABELA DO ISSQN EM ATRASO - MARÇO/00
JURISPRUDÊNCIA - RSPREÇO BÁSICO (PAUTA) - RECURSO Nº 582/94 - ACÓRDÃO Nº 710/94
PRAZOS - DECADÊNCIA - RECURSO Nº 106/94 - ACÓRDÃO Nº 911/94
LEGISLAÇÃO - RSDecreto nº 39.970, de 04.02.00 (DOE de
07.02.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 013, de
24.02.00 (DOE de 29.02.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 014, de
25.02.00 (DOE de 01.03.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
BOLETIM 12-B/2000
3ª Semana de Março
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TARIFA EXTERNA COMUM - TEC - ALTERAÇÕES ICMS - RS ENTREGA ELETRÔNICA DE GIA - COMO ENVIAR DOCUMENTOS PELA INTERNET