03-A - 03-B

BOLETIM 03-A/2000
3ª Semana de Janeiro

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.403, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Faculdade Quanto à Prestação de Serviços

Decreto nº 39.895, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.896, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.901, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
IPVA - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 058/99, de 22.12.99 (DOE de 28.12.99)
ICMS - Alterações na In Drp nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 059, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na In Drp nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Instrucão Normativa nº 2 (DOM de 29.12.99)
Assuntos Diversos - Empresas Transportadoras - Porto Seco - Alvará Provisório Para Localização e Funcionamento

BOLETIM 03-B/2000
3ª Semana de Janeiro

REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RECOM

TABELA DO ISSQN EM ATRASO - JANEIRO/OO

Decreto nº 39.903, de 30.12.99 (DOE de 31.12.99
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.904, de 30.12.99 (DOE de 31.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa nº 07/99/Sedac (DOE de 31.12.99)
ICMS - Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais - Normas e Procedimentos - Alterações

Lei Complementar nº 436 (DOM de 31.12.99)
ISSQN - Alterações na Legislação

Lei Complementar nº 437 (DOM de 31.12.99)
IPTU - Alterações na Legislação

Lei Complementar nº 438 (DOM de 31.12.99)
IPTU - Limites Para o Lançamento - Exercício de 2000

Decreto nº 12.621 (DOM de 31.12.99)
IPTU - Valor Venal - Exercício de 2000