indrs-01-2000.htm

01-A - 01-B

BOLETIM 01-A/2000
1ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

MEDIDAS "ANTIDUMPING" - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - RECURSO Nº 122/94 - ACÓRDÃO Nº 892/94

CORREÇÃO MONETÁRIA - SALDOS CREDORES TRANSPORTADOS - RECURSO Nº 664/94 - ACÓRDÃO Nº 929/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 054/99, de 09.12.99 (DOE de 15.12.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 055/99, de 13.12.99 (Doe de 17.12.99)
- ICMS - Alterações na in DRP nº 045/98

BOLETIM 01-B/2000
1ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

REGISTRO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - RC - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA - RECURSO Nº 425/94 - ACÓRDÃO Nº 776/94

IMPOSTO EM ATRASO INFORMADO EM GIA - AUTOLANÇAMENTO - NOTIFICAÇÃO
PERÍCIA - RECURSO Nº 088/94 - ACÓRDÃO Nº 503/94

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.878, de 17.12.99 (DOE de 20.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.879, de 17.12.99 (DOE de 20.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.880, de 17.12.99 (DOE de 20.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - MATERIAL DE USO/CONSUMO - PRORROGAÇÃO

Foi prorrogado para a partir do exercício de 2003 o direito ao crédito do ICMS sobre as aquisições de material de uso/consumo (Lei Complementar nº 99, de 21.12.99).