BOLETIM
51-A/2000
2ª Semana de Dezembro
IPI
ROTULAGEM DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA REVENDA
ICMS - RJ
GADO SUÍNO VIVO OU ABATIDOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.460, de 28.11.00 (DOE de
29.11.00)
Assuntos Diversos - Jogo de Bingo - Alterações
Decreto nº 27.465, de 28.11.00 (DOE de
29.11.00)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário de Passageiros
(Setaip)
Decreto nº 27.518, de 28.11.00 (DOE de
29.11.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Ufir - RJ - Instituição
Portaria SET nº 656, de 24.11.00 (DOE de
28.11.00)
ICMS - Café Cru - Valores Para Cálculo do Imposto 27.11 a 03.12.00
BOLETIM 51-B/2000
2ª Semana de Dezembro
IPI
APREENSÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS
ICMS - RJ
SERVIÇO UTILIZADO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL DE PRODUTOS EXPORTADOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº
5.461, de 30.11.00 (DOE de 01.12.00)
IPVA - Parcelamento de Débitos Vencidos
Portaria Set nº 657, de
30.11.00 (DOE de 01.12.00)
ICMS - Café Cru - Valores Para Cálculo do Imposto - 04 a 10.12.00