BOLETIM
48-A/2000
3ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
BAGAGEM DE BRASILEIRO PROCEDENTE DO EXTERIOR - GUIA DE PROCEDIMENTOS ADUANEIROSICMS - RJ
TELHAS, TIJOLOS, TAPA-VIGAS, ETC.LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 5.155, de 05.11.00 (DOE
de 08.11.00)
ICMS - Indústrias de Moda e Confecções - Lançamento de Novas Coleções - Prazo
Especial de Pagamento - Regulamentação
Resolução Sefcon nº 5.208, de 08.11.00 (DOE
de 10.11.00)
ICMS - Importação de Álcool Hidratado Carburante - Prazo de Recolhimento do Imposto
Resolução Sefcon nº 5.209, de 08.11.00 (DOE
de 10.11.00)
ICMS - Inspetoria da Fazenda Estadual Catete - Denominação - Alteração
Resolução Sefcon nº 5.210, de 08.11.00 (DOE
de 10.11.00)
ICMS - Inscrição no Caderj - Apresentação de Documentos
Portaria Sear nº 396, de 08.11.00 (DOE de
10.11.00)
ICMS - Vendas a Prazo ao Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Novembro/00
Portaria SET nº 653, de 09.11.00 (DOE de
10.11.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.11.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Decreto nº 8.394, de 08.11.00 (DOM de
09.11.00)
ISSQN - Outros Tributos Municipais - Parcelamento de Créditos Tributários
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Portaria SMF nº 23, de 09.11.00 (DOM de 09.11.00)
ISSQN - Outros Tributos Municipais - Conversão de Valores Expressos em Ufinit
BOLETIM
48-B/2000
3ª Semana de Novembro
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2000
ICMS - RJ
PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS - VENDAS INTERNAS COM PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA - EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃOLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 19.138, de 10.11.00
(DOM de 13.11.00)
IPTU - Calendário - Exercício de 2001