45-A - 45-B

BOLETIM 45-A/2000
5ª Semana de Outubro

IPI

CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - RJ

VENDAS À DISTÂNCIA - MATERIAIS FOTOGRÁFICOS E LIVROS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria Loterj/Gp nº 146, de 10.10.00 (DOE de 17.10.00)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo Similar - Modalidade Empresarial e Promocional - Normas

 

BOLETIM 45-B/2000
5ª Semana de Outubro

IPI

ISENÇÃO NAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS POR DEFICIENTES FÍSICOS

ICMS - RJ

INSCRIÇÃO FACULTATIVA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES 

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 27.307, de 20.10.00 (DOE de 23.10.00)
ICMS - Operações Com Programa de Computador - Software - Redução da Base de Cálculo

Decreto nº 27.308, de 20.10.00 (DOE de 23.10.00)
  ICMS - Operações Internas e de Importação Realizadas Com Produtos de Informática - Redução da Base de Cálculo