42-A - 42-B


BOLETIM 42-A/2000
2ª Semana de Outubro

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IPI

CAPACIDADE TRIBUTÁRIA

CHOCOLATES - INCLUSÃO NO REGIME TRIBUTÁRIO DA LEI Nº 7.798/89

ICMS - RJ

REFINO DE SAL PARA ALIMENTAÇÃO - REGIME SIMPLIFICADO AO ESTABELE-CIMENTO INDUSTRIAL

LEGISLAÇÃO - RJ

Ordem de Serviço Jucerja nº 193, de 22.09.00 (DOE de 26.09.00)
Assuntos Diversos - Jucerja - Novo Formulário da Guia de Recolhimento de Emolumentos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 18.989, de 25.09.00 (DOM de 27.09.00)
Assuntos Diversos - Concessão de Alvarás de Licença e de Autorização

Portaria Smf nº 022, de 25.09.00 (DOM de 26.09.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Processo de Impugnação ou Recurso Contra Lançamento Fiscal - Suspensão da Exigibilidade da Taxa de Expediente

 

BOLETIM 42-B/2000
2ª Semana de Outubro

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IPI

SINAL - SISTEMA DE INTERNAMENTO DE MERCADORIA NACIONAL - NOVA VERSÃO DO PROGRAMA  

ICMS

SAÍDA DE MERCADORIA PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 647, de 28.09.00 (DOE de 02.10.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 02.10 a 08.10.00

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