IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISENÇÃO
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.158, de
21.09.00 (DOE de 22.09.00)
ICMS - Indústrias de Moda e Confecções - Lançamento de Novas Coleções - Prazo
Especial de Pagamento
Decreto nº 27.159, de
21.09.00 (DOE de 22.09.00)
ICMS - Operações de Saída de Frutas Frescas - Pólo de Fruticultura do
Norte/Noroeste - Isenção
Resolução Sefcon nº
4.792, de 19.09.00 (DOE de 21.09.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos - Normas - Alterações
Portaria Set nº 645, de
18.09.00 (DOE de 19.09.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 18.09 a 24.09.00
IPI
REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES
DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ICMS - RJ
