IPI
ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.581/00
ICMS - RJ
CESTA BÁSICA - TRIBUTAÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.450, de 25.08.00 (DOE de 29.08.00)
Assuntos Diversos - Empresas Que Operam Com Financiamento - Desconto Para Pagamento
Antecipado - Obrigatoriedade de Informação
Lei nº 3.451, de 28.08.00 (DOE de 29.08.00)
Assuntos Diversos - Hospitais da Rede Estadual - Obrigatoriedade da Fixação do
Horário, Dia do Plantão e Especialidades Nos Gabinetes Médicos
Lei nº 3.453, de 28.08.00 (DOE de 29.08.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 3.454, de 28.08.00 (DOE de 29.08.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 3.455, de 28.08.00 (DOE de 29.08.00)
ICMS - Regime de Prestação de Serviço Público Ferroviário e Metroviário de
Passageiros
Lei nº 3.457, de 28.08.00 (DOE de 29.08.00)
ICMS - Regime de Prestação de Serviço Público de Transporte Aquaviário de
Passageiros, Cargas e Veículos
Decreto nº 27.035, de 28.08.00 (DOE de
29.08.00)
ICMS - Empresas Envolvidas Nas Atividades de Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural - Transferência de Bens Integrantes do Ativo Fixo
Resolução Sefcon nº 4.684, de 29.08.00 (DOE
de 30.08.00)
ICMS - Isenção - Óleo Diesel Destinado a Embarcações Pesqueiras Nacionais -
Disciplina - Alterações
Resolução Sefcon nº 4.687, de 29.08.00 (DOE
de 30.08.00)
ICMS - Cartões de Inscrição de Contribuintes - Prazo de Validade - Prorrogação
Resolução Sefcon nº 4.688, de 29.08.00 (DOE
de 30.08.00)
ICMS - Importação de Insumos Materiais e Equipamentos Destinados à Indústria de
Construção e Reparação Naval - Obrigações Acessórias
Resolução Sefcon nº 4.689, de 29.08.00 (DOE
de 30.08.00)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (Ecf) - Obrigatoriedade de Uso -
Alterações
BOLETIM
38-B/2000
2ª Semana de Setembro
IPI
BENS DE INFORMÁTICA - ISENÇÃO ICMS -RJ DIFERIMENTO DO IMPOSTO - OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME - CONTROLE PELO FISCOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.068, de 01.09.00 (DOE de
04.09.00)
ICMS - Crédito Presumido Nas Operações Com Mármore e Granito - Alterações
Decreto nº 27.069, de 01.09.00 (DOE de
04.09.00)
ICMS - Indústria de Extração, Beneficiamento e Transformação de Mármores,
Granitos e Pedras Ornamentais - Operações de Importação de Máquinas e Equipamentos
Resolução Sefcon nº 4.707, de 29.08.00
(DOE de 31.08.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Pedido de Restituição de Indébitos Fiscais -
Limite Mínimo Para Recurso de Ofício
Portaria SET nº 643, de 30.08.00 (DOE de
31.08.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 04.09 a 10.09.00
