BOLETIM 37-A/2000
1ª Semana de Setembro
BOLETIM 37-A/2000
1ª Semana de Setembro
IPI
APREENSÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS
ICMS - RJ
EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SAÍDAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS - ALÍQUOTA DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 642, de
23.08.00 (DOE de 25.08.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 28.08 a 03.09.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Portaria SMTU nº 106, de
18.08.00 (DOM de 25.08.00)
Assuntos Diversos - Recadastramento de Permissões Públicas Para Exploração do
Transporte Individual Por Táxi - Segunda Convocação
BOLETIM 37-B/2000
1ª Semana de Setembro
IPI
EXCEÇÕES AO FATO GERADOR DO IMPOSTOICMS - RJ
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTALEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.024, de 25.08.00 (DOE de
28.08.00)
ICMS - Atividade Industrial de Refino de Sal Para Alimentação - Regime Simplificado
