BOLETIM 34-A/2000
3ª Semana de Agosto
BOLETIM 34-A/2000
3ª Semana de Agosto
IPI
ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOSICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria Sear nº 389, de 07.06.00 (DOE de
03.08.00)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculos Dos Encargos
Financeiros
a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Junho/00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.082, de 01.08.00 (DOM de 02.08.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Que Vendam ou Entreguem Bebidas Alcoólicas ou
Produtos
Que Causem Dependência a Menores - Penalidades
Decreto "N" nº 18.834, de 01.08.00
(DOM de 02.08.00)
Assuntos Diversos - Contratos no Âmbito da Administração Municipal Direta, Indireta
e Fundacional
Critérios de Reajustamento e Prorrogação
Resolução SMTR nº 1.028, de 31.07.00 (DOM de
01.08.00)
Assuntos Diversos - Permissões Públicas Para a Exploração do Transporte Individual
Por Táxi - Serviço de Recadastramento
Resolução SMTR nº 1.029, de 02.08.00 (DOM de
03.08.00)
Assuntos Diversos - Recurso de Infração de Trânsito - Formulário
Resolução SMTR nº 1.030, de 02.08.00 (DOM de
03.08.00)
Assuntos Diversos - Ressarcimento de Valor Pago Por Multa de Trânsito e Solicitação
de Efeito Suspensivo - Formulário
BOLETIM 34-B/2000
3ª Semana de Agosto
IPILIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI
ICMS - RJ EXTRAVIO OU DETERIORAÇÃO DE LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS LEGISLAÇÃO - RJDecreto nº 26.092, de 29.03.00 (DOE de 30.03.00)
ICMS - Insumos Agropecuários - IsençãoPortaria SET nº 639, de 03.08.00 (DOE de 07.08.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 07.08 a 13.08.00
