BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto
BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto
IPI
REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 26.789, de 25.07.00 (DOE de
26.07.00)
ICMS - Fruição do Diferimento e da Dilatação do Prazo de Pagamento do Imposto -
Condições
Resolução Sefcon nº 4.457, de 24.07.00 (DOE
de 26.07.00)
ICMS - Empresa de Construção Civil - Saídas Interestaduais de Mercadorias
LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.071, de 27.07.00 (DOM de 28.07.00)
IPTU - Incentivos Fiscais à Construção e ao Funcionamento de Instalações Para
Empreendimentos Hoteleiros
BOLETIM 33-B/2000
2ª Semana de Agosto
ITR
DECLARAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 - NORMAS SOBRE A APRESENTAÇÃO
ICMS - RJ
CONSTRUÇÃO CIVIL - CONSIDERAÇÕES QUANTO AOS LIVROS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria Set nº 638, de
28.07.00 (DOE de 31.07.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 31.07 a 06.08.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº
18.817, de 28.07.00 (DOM de 31.07.00)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Exercício de Atividades Suplementares -
Permissão
Decreto "N" nº
18.818, de 28.07.00 (DOM de 31.07.00)
Assuntos Diversos - Realização de Feiras de Comércio em Áreas Públicas -
Proibição
