BOLETIM 22-A/2000
4ª Semana de Maio
IPI
SETOR DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAISICMS - RJ
VENDA AMBULANTELEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.397, de 08.05.00 (DOE de 10.05.00)
Assuntos Diversos - Confecção de Carimbos Profissionais - Obrigatoriedade de
Autorização Expressa do Interessado
Portaria Sear nº 387, de 08.05.00 (DOE de
09.05.00)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculos Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Maio/00
Portaria Desipe-DG nº 770, de 19.04.00 (DOE de
09.05.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Prisionais - Assistência Religiosa
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.011, de 23.03.00 (DOM de 05.05.00)
Assuntos Diversos - Uso Obrigatório de Detectores de Metais
Lei nº 3.018, de 27.04.00 (DOM de 12.05.00)
Issqn - Alterações no Código Tributário Municipal - Retificação
Decreto "N" nº 18.571, de 03.05.00
(DOM de 04.05.00)
Assuntos Diversos - Calçadas Diante de Imóveis Residenciais, Comerciais, Industriais
e Terrenos Baldios - Obrigatoriedade Dos Proprietários de Construção e Limpeza
Decreto "N" nº 18.575, de 03.05.00
(DOM de 04.05.00)
Assuntos Diversos - Apreensão Administrativa de Espécies Nativas da Fauna e Flora -
Procedimentos
Decreto "N" nº 18.594, de 09.05.00
(DOM de 10.05.00)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas - Prorrogação do Prazo Para
Relocalização e Adoção de Novos Equipamentos
Decreto "N" nº 18.595, de 09.05.00
(DOM de 10.05.00)
Assuntos Diversos - Quiosques de Venda de Flores e Plantas Ornamentais - Localização
Resolução SMF nº 1.763, de 08.05.00 (DOM de
09.05.00)
ISSQN - Microempresa - Enquadramento Para o Exercício de 2000
BOLETIM 22-B/2000
4ª Semana de Maio
Portaria SET nº 627, de 11.05.00 (DOE de
15.05.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 15 a 21.05.00
Portaria Pres-Detran/RJ nº 2.016, de 05.05.00
(DOE de 15.05.00)
Assuntos Diversos - Documentos Únicos do Detran de Arrecadação - Duda - Aceitação