BOLETIM 11-A/2000
2ª Semana de Março
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO - CONCEITOS E PARECERES NORMATIVOSICMS - RJ
IMPRESSOS PERSONALIZADOSLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 18.387, de 21.02.00
(DOM de 22.02.00)
Assuntos Diversos - Procedimentos a Serem Exigidos Para Licenciamento de
Empreendimentos de Grande Porte
BOLETIM 11-B/2000
2ª Semana de Março
IPI
APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO ICMS - RJ GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS RETIDOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 26.024, de 25.02.00 (DOE de
28.02.00)
ICMS - Saídas Internas de Veículos Automotores Destinados a Portadores de
Deficiência Física Motora - Não-incidência do Icms - Regulamentação
Portaria SET nº 614, de 23.02.00 (DOE de
28.02.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 28.02 a 05.03.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 1.876, de 29.06.92 (DOM de 24.02.00)
Assuntos Diversos - Comércio Ambulante - Retificação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 1.794 (DOM de 25.02.00)
Assuntos Diversos - Regulamentação da Atividade Cooperada Dos Vendedores de Produtos
Alimentícios em Veículos Utilitários