BOLETIM 10-A/2000
1ª Semana de Março
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃOICMS RJ
ARRENDAMENTO MERCANTIL - CONSIDERAÇÕES QUANTO À APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO E ISENÇÃO DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - RJ
* Portaria Sear nº 382, de 10.02.00 (DOE de
15.02.00)
IPVA - Alíquota do Imposto - Redução - Veículo de Transporte de Passageiros a
Taxímetro
BOLETIM 10-B/2000
1ª Semana de Março
IPI
IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOSTABELAS PRÁTICA
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2000
ICMS - RJ
CADASTRO DE CONTRIBUINTES (CAD-ICMS) - IMPEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE INSCRIÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 3.582, de 18.02.00
(DOE de 21.02.00)
ICMS - Substituição Tributária - Saída Interna de Mercadoria Destinada à
Banca de Jornal ou Pessoa Física de Organização Rudimentar
Portaria Sear nº 381, de 08.02.00 (DOE de
17.02.00)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos
Encargos Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Fevereiro/00
Portaria Ipem/Gapre nº 006, de 03.02.00 (DOE
de 17.02.00)
Assuntos Diversos - Ipem - Valores Fixados Para os Serviços Executados
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.755, de 16.02.00 (DOM de
18.02.00)
Assuntos Diversos - Tabela de Códigos de Receitas Diversas - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 1.781, de 16.02.00 (DOM de 17.02.00)
Assuntos Diversos - Motéis e Hotéis - Instalações Adaptadas Para Pessoas
Portadoras de Deficiência
Lei nº 1.783, de 16.02.00 (DOM de 17.02.00)
Assuntos Diversos - Edifícios de Habitação Coletiva - Obrigatoriedade do
Uso de Sistema de Alarme e Movimentação Dos Elevadores em Caso de Falta de Energia
Elétrica