BOLETIM 08-A/2000
3ª Semana de Fevereiro
II/IPI
MERCOSUL - MATERIAL PROMOCIONAL PROVENIENTE DOS DEMAIS ESTADOS-PARTESICMS - RJ
MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) - FORMA E PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon
nº 3.567, de 27.01.00 (DOE de 31.01.00)
ICMS - Veículos Automotores Para Utilização Como Táxi - Não-incidência - Normas
Complementares
Portaria Set nº 609,
de 31.01.00 (DOE de 02.02.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 31.01 a 06.02.00
Ordem de Serviço
nº 191, de 28.01.00 (DOE de 02.02.00)
Assuntos Diversos - Jucerja - Novo Modelo de Guia de Recolhimento
BOLETIM 08-B/2000
3ª Semana de Fevereiro
IPI
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - ALTERAÇÕES
ICMS - RJ
MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº
3.556, de 13.01.00 (DOE de 14.01.00)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Obrigatoriedade de Uso -
Alterações
Portaria Saat nº 11, de
31.01.00 (DOE de 03.02.00)
ICMS - GIA-ICMS - Apresentação a Partir de Fevereiro/00 - Alterações