02-A - 02-B

BOLETIM 02-A/2000
2ª Semana de Janeiro

IPI

OPERAÇÕES IMUNES

ICMS - RJ

EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - PERGUNTAS E RESPOSTAS DIVULGADAS
PELA SECRETARIA DA FAZENDA

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

*Lei nº 2.873, de 28.09.99 (DOM de 21.12.99)
Assuntos Diversos - Proibição da Passagem Nos Logradouros Pelos Veículos Distribuidores de Gás Com Utilização de Buzinas

Decreto "N" nº 18.267, de 22.12.99 (DOM de 23.12.99)
Assuntos Diversos - Proibição da Exibição de Engenhos Publicitários em Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis

BOLETIM 02-B/2000
2ª Semana de Janeiro

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/99

ICMS - RJ

MATERIAL DE USO E CONSUMO - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO CRÉDITO E ESCRITURAÇÃO FISCAL