01-A - 01-B

BOLETIM 01-A/2000
1ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

MEDIDAS "ANTIDUMPING" - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RJ

SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria Sear nº 379, de 08.12.99 (DOE de 14.12.99)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Dezembro/99

Lei nº 3.320, de 10.12.99 (DOE de 13.12.99)
Assuntos Diversos - Hospitais, Casas de Saúde, Clínicas, Etc. - Nebulizações - Exigência

Portaria Set nº 601, de 08.12.99 (DOE de 10.12.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.12.99

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei Complementar nº 42, de 03.11.99 (DOM de 15.12.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional - Alvará de Localização - Republicação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Lei nº 1.770, de 23.11.99 (DOM de 14.12.99)
Assuntos Diversos - Postos de Gasolina e Derivados de Petróleo - Abastecimentos e Reabastecimentos

ICMS - RJ

CONTROLE DE CRÉDITO DO ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) - PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 602, de 15.12.99 (DOE de 17.12.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.12.99

Resolução Sefcon nº 3.310, de 26.11.99 (DOE de 16.12.99)
ICMS - Substituído Tributário - Operações Com Veículos Automotores - Termo de Acordo - Retificação

Resolução Sefcon nº 3.484, de 15.12.99 (DOE de 17.12.99)
IPVA - Embarcações - Recolhimento do Imposto

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 2.873, de 28.09.99 (DOM de 17.12.99)
Assuntos Diversos - Proibição da Passagem Nos Logradouros Pelos Veículos Distribuidores de Gás Com Utilização de Buzinas