51-A - 51-B

BOLETIM 51-A/2000
2ª Semana de Dezembro

IPI

ROTULAGEM DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA REVENDA

ICMS - PR

INSUMOS AGROPECUÁRIOS - DIFERIMENTO

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 2.992, de 17.11.00 (DOE de 20.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 3.004, de 20.11.00 (DOE de 21.11.00)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Animal - Alteração do Decreto nº 2.792/96

Decreto nº 3.006, de 24.11.00 (DOE de 24.11.00)
ICMS - Atualização Monetária Dos Créditos Tributários do Icms - Retificação

Decreto nº 3.007, de 24.11.00 (DOE de 24.11.00)
ICMS - Atualização Monetária Dos Créditos Tributários do Icms - Retificação

Decreto nº 3.008, de 24.11.00 (DOE de 24.11.00)
IPVA - Prorrogação do Prazo de Parcelamento - Retificação

Resolução Sefa nº 134, de 16.11.00 (DOE de 17.11.00)
ICMS - Reabertura e Manutenção Dos Termos de Acordo de Parcelamento - Tap - Prazo - Prorrogação

Resolução Sefa nº 135, de 16.11.00 (DOE de 17.11.00)
ICMS/PR - Programa de Recuperação Fiscal - Refis/PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 079, de 09.11.00 (DOE de 20.11.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 13.11 a 19.11.00

BOLETIM 51-B/2000
2ª Semana de Dezembro

IPI

ICMS - PR

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 080, de 16.11.00 (DOE de 27.11.00)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca - 20 a 26.11.00