BOLETIM
50-A/2000
1ª Semana de Dezembro
TRIBUTOS FEDERAIS
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - INSTITUIÇÃO
ICMS - PR
LEGISLAÇÃO - PR
Resolução Sefa nº 133,
de 14.11.00 (DOE de 21.11.00)
IPVA - Parcelamento
Instrução Sefa nº
1.389, de 31.10.00 (DOE de 14.11.00)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso -
Outubro/00
Norma de
Procedimento Fiscal nº 076, de 26.10.00 (DOE de 14.11.00)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca - 30 a 05.11.00
Norma de
Procedimento Fiscal nº 077, de 01.11.00 (DOE de 14.11.00)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Novembro/00
Norma de
Procedimento Fiscal nº 078, de 06.11.00 (DOE de 14.11.00)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca - 06 a 12.11.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº 699, de 16.11.00
(DOM de 16.11.00)
Assuntos Diversos - Débitos Decorrentes de Multas de Trânsito - Parcelamento
BOLETIM
50-B/2000
1ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
MEDICAMENTOS GENÉRICOS - MEDIDAS ESPECIAIS RELACIONADAS COM O REGISTROICMS - PR
EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - DISPENSA DA INSCRIÇÃO NO ESTADO - POSSIBILIDADE
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 2.992, de 17.11.00 (DOE de
28.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 3.006, de 24.11.00 (DOE de
28.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 3.007, de 24.11.00 (DOE de
28.11.00)
ICMS - Atualização Monetária Dos Créditos Tributários do ICMS
Decreto nº 3.008, de 24.11.00 (DOE de
28.11.00)
IPVA - Prorrogação do Prazo de Parcelamento