BOLETIM
49-A/2000
4ª Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - MG
DEPÓSITO FECHADO - TRATAMENTO FISCAL
ENQUADRAMENTO NO MICRO GERAES - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução Sef nº
3.108, de 13.11.00 (DOE de 14.11.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
BOLETIM 49-B/2000
4ª Semana de Novembro
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS ICMS - MG CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - DISPOSIÇÕES FISCAISECF - OBRIGATORIEDADE DO USO - VENDAS POR DELIVERY
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.406, de 16.11.00 (DOM de
17.11.00)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas - Padronização de Modelos