IPI
CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF
ICMS - MG
DEVOLUÇÃO E TROCA DE MERCADORIAS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS MEDIANTE TERMO DE ACORDO
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução Sef nº
3.103, de 17.10.00 (DOE de 18.10.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Comunicado Conjunto
SLT/SRE nº 001, de 23.10.00 (DOE de 25.10.00)
ICMS - Empresa de Pequeno Porte - Saldo Credor de Fundese
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.370, de
23.10.00 (DOM de 24.10.00)
Assuntos Diversos - 02 e 03 de Novembro - Ponto Facultativo
Portaria Smfa nº 009, de
25.10.00 (DOM de 26.10.00)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Classificação Nacional de Atividades
Econômicas/Fiscal - Cnae/Fiscal e Código de Atividades Econômicas de Profissionais
Autônomos - Alterações
Instrução de
Serviço Smau nº 006, de 23.10.00 (DOM de 24.10.00)
Assuntos Diversos - Processos de Licenciamento de Postos de Abastecimento -
Tramitação na Secretaria Municipal de Atividades Urbanas
IPI
CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
ICMS - MG
SUSPENSÃO DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS - INCIDÊNCIA E ALÍQUOTA DO ICMS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.106, de 24.10.00 (DOM
de 25.10.00)
Assuntos Diversos - Arma de Brinquedo - Comercialização Proibida
